Boletins Técnicos
BOLETIM TÉCNICO Nº 226/2012 - Área(s) de Interesse: Gabinete do Prefeito, Procuradoria do Município, Secretaria da Saúde e Secretaria da Fazenda. EMENTA: Portaria nº 459/2012 do Ministério da Saúde, que altera o valor do incentivo de custeio referente à implantação das Equipes de Agentes Comunitária de Saúde, que integram a Estratégia de Saúde da Família.
BOLETIM TÉCNICO Nº 225/2012 - Área(s) de Interesse: Gabinete do Prefeito, Câmara Municipal, Procuradoria Jurídica, Secretárias de Administração, Planejamento, Fazenda e Educação; Setores de Contabilidade. EMENTA: Principais obrigações municipais do mês de maio de 2012.
BOLETIM TÉCNICO Nº 224/2012 -Área(s) de Interesse:Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração, Assessoria Jurídica e Secretaria de Infra- Estrutura. EMENTA: Entra em vigor a Lei de Mobilidade Urbana - Lei nº 12.587/2012.
Informações Técnicas
INFORMAÇÃO TÉCNICA nº. 1857/2012 - ASSUNTO: Poder de Polícia. EMENTA: Poder de Polícia. Empresa Funcionando em Desconformidade com a Legislação Local. Processo Administrativo. Considerações.
INFORMAÇÃO TÉCNICA nº. 1856/2012 - ASSUNTO: Convênio. EMENTA: Convênio a ser firmado com o Sinsems - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorriso - MT. Auxiliar na manutenção de serviços disponíveis aos servidores - odontologia, médica, massagens relaxantes, acupuntura, psicologia e cursos de informática básica e avançada. Análise. Considerações.
INFORMAÇÃO TÉCNICA nº. 1855/2012 - ASSUNTO: Tributário. EMENTA: Tributário. Contribuição de Melhoria. Forma de Tributação. Análise e Considerações.