Silva Freire & Vargas

Agenda de Cursos

SF & V - Instituto

Últimas Informações Técnicas

Informação Técnica n. 1.439/2010 - Previdência. Regime Próprio. Contribuição social previdenciária. Subespécie de tributo. Base de cálculo. Incidência sobre remunerações variáveis. Possibilidade.

Informação Técnica n. 1.438/2010 - Criação de câmara de conciliação de débitos.

Informação Técnica n. 1.437/2010 - Servidor Público. Mandado de Segurança. Salário base equiparado ao salário mínimo. Análise. Considerações.

Acesso Restrito

Instituto

Boletim Técnico nº: 55/2010 - 26/08/2010
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito e Secretaria de Assistência Social.

Noticia o prazo para os Municípios efetuarem o cadastro das informações no Sistema de Acompanhamento e Gestão do Projovem Adolescente.

Boletim Técnico nº: 54/2010 - 23/08/2010
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito e Secretaria de Assistência Social.

Noticia o início do Censo Suas 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Boletim Técnico nº: 53/2010 - 17/08/2010
Áreas de Interesse: Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Educação.

Noticia a publicação da Lei Federal n.º 12.287, de 13 de julho de 2010 e Lei Estadual n.º 9.437, de 16 de agosto de 2010.

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